Para os dados da organização e de sua equipe, o AcolhApp atua como controlador. Para os dados de acolhidos/residentes cadastrados pelas organizações clientes, o AcolhApp atua como operador, tratando os dados conforme as instruções do Cliente (controlador desses dados), nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Contato: contato@acolhapp.com.br
O AcolhApp, em sua versão atual, não coleta nem trata intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes (menores de 18 anos). O Serviço é destinado a organizações que prestam acolhimento institucional exclusivamente a pessoas adultas. Organizações clientes se comprometem a não cadastrar dados de menores de 18 anos no sistema, conforme os Termos de Uso. Caso o AcolhApp identifique ou seja informado de cadastro de dados de menores, tomará as medidas cabíveis, incluindo a exclusão dos dados e a suspensão da conta responsável.
Dados da organização: razão social, CNPJ, endereço, dados de contato institucional. Dados da equipe (usuários do sistema): nome, e-mail, telefone, cargo/perfil de acesso, credenciais de login. Dados dos acolhidos/residentes (inseridos pela organização cliente): dados de identificação, histórico de acolhimento, Plano Individual de Atendimento (PIA), registros de atendimentos multidisciplinares, documentos anexados — sempre de pessoas adultas. Dados de navegação do site institucional: dados básicos de acesso, sem cookies de rastreamento de terceiros além do estritamente necessário.
Os dados são tratados para viabilizar a prestação do Serviço contratado, comunicação com o Cliente (suporte, faturamento, avisos de conta), cumprimento de obrigações legais e regulatórias, e para responder a contatos e agendar demonstrações no caso dos dados de navegação do site.
O tratamento se baseia, conforme o caso, na execução de contrato (art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e no legítimo interesse (art. 7º, IX) para comunicações relacionadas à conta.
Os dados podem ser compartilhados com prestadores de serviço estritamente necessários à operação do AcolhApp (hospedagem/infraestrutura, e-mail transacional, gateway de pagamento). O AcolhApp não vende dados pessoais a terceiros.
Medidas adotadas: isolamento de dados por organização (arquitetura multi-tenant), autenticação em múltiplos fatores (MFA), comunicação criptografada (HTTPS/TLS), controle de acesso por perfil, log de auditoria completo.
Os dados são mantidos enquanto durar a relação contratual e pelo prazo adicional necessário para cumprimento de obrigações legais, sendo eliminados ou anonimizados depois, ressalvadas hipóteses de guarda obrigatória por lei.
Nos termos do art. 18 da LGPD: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento. Solicitações devem ser direcionadas à organização cliente (controladora dos dados dos acolhidos) ou ao AcolhApp em contato@acolhapp.com.br quando aplicável aos dados da própria organização/equipe.
Esta Política pode ser atualizada periodicamente, com comunicação de alterações relevantes com antecedência razoável.
contato@acolhapp.com.br